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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:10
Juiz manda bloquear R$ 12 mil das contas do município
Portadora de Diabetes Mellitus, tipo 1 ganhou na justiça o direito ao fornecimento do remédio, mas a prefeitura não fornceu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44
Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:30
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:25
Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes
apelante, que é portador de diabetes TIPO II há cerca de um ano e meio, não obtendo sucesso com
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30
Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:11
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes
A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33
Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil
Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 15:35
Município de Sinop deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes
Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:17
TJDFT determina que servidora portadora de diabetes continue em teletrabalho
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:15
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados
. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:31
Portadora de diabetes terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer à uma diabética os medicamentos "Insulina Lantus" e "Insulina Lispro", além dos seguintes insumos: 100 lancetas, 100 agulhas e 100 fitas. Tais prestações devem ocorrer doses, quantidades e períodos exatos, prescritos pelo médico, enquanto perdurar a necessidade.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.
Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS como incurso nas sanções do artigo 184 (violação de direito autoral) §2º (qualificado) do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 16:56
Plano de saúde deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes
A requerida também deverá fornecer os insumos de manutenção do dispositivo e pagar indenização por danos morais ao requerente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:15
Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.
Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Seqüestro relâmpago - O nascimento de um novo tipo penal?
Jesiel Nascimento da Silva, Advogado Criminal no Rio de Janeiro. Pós Graduando.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA